Os escritórios da Epagri estão movimentados com agricultores em busca de informações e muitos já formalizaram as solicitações de acesso aos programas emergenciais anunciados pelo Governo do Estado para os atingidos pelas chuvas de outubro e novembro. Já estão tramitando mais de 260 projetos, de acordo com dados atualizados em 18 de dezembro.
O Recupera SC – 2ª Etapa contempla os programas emergenciais na área da agricultura: a prorrogação de parcelas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), ampliação do Programa Terra Boa, Pronampe Agro Emergencial, Reconstrói SC e Indenização de animais mortos nas enchentes. Esse pacote de investimentos soma mais de R$ 123,4 milhões na área da agricultura. A distribuição dos recursos é proporcional ao número de atingidos no município.
Os agricultores devem procurar Epagri, apresentar os documentos pessoais e o orçamento dos itens que pretendem financiar. “A resposta está sendo rápida. As equipes da Epagri e Cidasc estão empenhadas em orientar os produtores e encaminhar os projetos para análise final na Secretaria de Estado da Agricultura”, afirma o secretário de Estado da Agricultura, Valdir Colatto.
O agricultor Vanderlei Tambosi, da comunidade de Mirador, do município de Presidente Getúlio, foi até o escritório da Epagri nesta segunda-feira (18). Ele juntou a documentação e assinou o projeto pedindo subvenção de juros de financiamento de custeio, por meio do Programa Pronampe Agro Emergencial.
“Esse programa é muito importante, nos ajuda a abater um pouco dos juros, nesse momento tão difícil. Na nossa propriedade as perdas com milho e soja chegaram a 30% e do fumo 50%, mas vamos reconstruir isso tudo”, afirma o produtor.
Os programas
As propriedades rurais que tiveram perdas comprovadas na estrutura produtiva podem ser beneficiadas pelo Programa Reconstrói SC. Essa ação é destinada ao financiamento para atendimento emergencial às propriedades rurais e pesqueiras de Santa Catarina, em municípios com decreto de emergência ou calamidade pública. Atende às famílias que se enquadram no Pronaf, o limite é de até R$ 12 mil por família, com prazo de pagamento de até 5 anos, com 50% de desconto para pagamento das parcelas em dia, sem juros.
Está em andamento o Programa Terra Boa, foram realocados recursos do Projeto Calcário para o Projeto Sementes de Milho, isso representa um acréscimo de 50 mil sacas de milho. Também estão sendo disponibilizadas 12 mil sacas de semente de arroz para o replantio.
A prorrogação de parcelas de financiamento do Fundo Estadual e Desenvolvimento Rural (FDR) foi liberada, envolve os programas Fomento Agro SC, Prosolo e Água SC, Reconstrói SC, Realiza, Conecta Agro e Fundo de Terras, com prorrogação das parcelas com vencimento no período de 1º de outubro de 2023 a 31 de março de 2024.
O Programa Pronampe Agro Emergencial visa a subvenção dos juros dos financiamentos, via FDR/SAR, com juros de 3% ao ano sob a operação de crédito contratada pelos agricultores. O programa é operado em duas linhas: projetos de custeio e projetos de investimento.
O Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fundesa), da Secretaria de Estado da Agricultura vai indenizar os criadores que comunicarem perdas de animais nas enchentes. Nesse caso, os produtores devem procurar a Cidasc para cadastrar a solicitação, que será analisada.
Informações adicionais:
Andréia Cristina Oliveira – Assessoria de Comunicação / Secretaria de Estado da Agricultura
imprensa@agricultura.sc.gov.br / Fone: (48) 3664-4393/(49) 99938 6966
