Em Santa Catarina os agricultores podem abater parte dos juros dos projetos contratados no Plano Safra 2024/2025 por meio do Pronampe Agro SC, programa do governo do Estado de subvenção dos juros. Essa subvenção é destinada aos agricultores que acessam recursos por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf ) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). Os produtores catarinenses podem acessar essas políticas públicas por meio dos escritórios municipais da Epagri.
O Pronampe Agro SC é voltado à subvenção de juros de projetos de investimentos visando à melhoria e à competitividade dos sistemas produtivos da agropecuária, da pesca e aquicultura. Por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR) da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR), a subvenção dos juros é de 3% sobre a operação de crédito contratada pelos agricultores. Para 2024, a previsão é de R$ 11,3 milhões para operacionalização do Programa Pronampe Agro SC e de R$ 10 milhões no Pronampe Emergencial Custeio Agropecuário.
“Santa Catarina busca incentivar os investimentos nas propriedades rurais e a permanência no campo. O Pronampe Agro SC é um grande exemplo desse compromisso. Se você financiar R$100 mil para investir em melhorias produtivas na propriedade, a SAR subvenciona R$13,5 mil dos juros do financiamento. Basta procurar um escritório da Epagri para elaborar o projeto de financiamento que o governo de Santa Catarina auxilia no pagamento dos juros, dependendo da linha de financiamento”, explica o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
SC no Plano Safra
Santa Catarina tem participação significativa no Pronaf. Segundo levantamento da Epagri/Cepa, em 2023 o Estado respondeu por 14% do valor aplicado no Brasil, atrás apenas do RS (26%) e do PR (15%). No ano passado, nenhum estado aplicou mais na pecuária via Pronaf do que Santa Catarina: foram R$ 3,863 bilhões, representando quase 15% dos R$ 25,997 bilhões aplicados via “Pronaf/pecuária” no Brasil. No Pronamp, o crédito rural aplicado em 2023 no Estado correspondeu a 6,2% das operações realizadas no país.
Plano Safra 2024/2025
O Plano Safra 2024/2025, em vigor até junho de 2025, prevê recursos da ordem de R$ 400,59 bilhões para políticas agrícolas de médios e grandes produtores e de R$ 85,7 bilhões em crédito para agricultura familiar. Nesta edição, os menores juros são para beneficiários dos programas de crédito fundiário (PNCF) e de reforma agrária (PNRA), indígenas, quilombolas, mulheres, jovens e agricultores com sistemas agroecológicos ou orgânicos de produção. Outra novidade é concessão de rebate de 30% no cálculo da Renda Bruta Anual do CAF-Pronaf para produtores de leite.
No acesso de recursos pelo Pronaf, os valores serão liberados em duas situações: para custear safras, como por exemplo comprar insumos, ou para investir nas cadeias produtivas e na propriedade, a exemplo de construção de estruturas, aquisição de implementos agrícolas, etc.
O primeiro, chamado de Pronaf Custeio, disponibiliza até R$250 mil por operação e com juros que variam de 2 a 6% ao ano. No segundo, denominado Pronaf Investimento, os valores mudam de acordo com a linha de crédito e os juros variam de 0,5% a 6% ao ano.
Os técnicos dos escritórios municipais da Epagri estão aptos para apoiar os agricultores catarinenses através da elaboração de planos de crédito para custeio ou investimento. “Ao fazer isso, o extensionista de nossa Empresa assume a responsabilidade técnica de aplicação do recurso para a promoção do desenvolvimento rural e não somente o acesso ao crédito”, frisa a coordenadora estadual de Políticas Públicas da Epagri, Fabia Tonini.
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Andréia Cristina Oliveira
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