Já pensou se toda propriedade de agricultura familiar catarinense pudesse adotar sistemas de produção que permitissem conservar áreas de interesse ambiental e gerar renda no mesmo espaço? Pois saiba que pesquisadores da Epagri estão trabalhando para tornar isso uma realidade em breve.
Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente, apresentamos o projeto “Construção de uma base de informações como subsídio à adequação ambiental e à adoção de sistemas produtivos conservacionistas em propriedades rurais familiares em SC”, financiado pela Fapesc. Esta é a primeira de três reportagens que serão publicadas nesta semana, apresentando ações da Epagri que oferecem aos agricultores informações para produção de alimentos em consonância com a conservação ambiental.
Por volta do ano de 2020 o Cadastro Ambiental Rural (CAR) finalizou o levantamento de cada propriedade rural do país, sobretudo com relação às áreas cujas matas nativas devem ser preservadas ou recuperadas por imposição legal. “Um dos principais passivos da agricultura familiar é o uso agropecuário do solo em áreas consideradas pela legislação como de uso restrito, como as de preservação permanente (APP), que são as margens de rios, entornos de nascentes de água e topos de morro”, explica Fábio Zambonim, pesquisador da Epagri/Ciram e líder do projeto.
O pesquisador conta que as informações prévias geradas pelo CAR indicam que um elevado número de produtores rurais deverão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). O Programa estabelece um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelo proprietário rural, com objetivo de cumprir o estabelecido no Código Florestal Brasileiro.
“A legislação brasileira permite que propriedades de agricultura familiar utilizem Sistemas Agroflorestais (SAFs) para cumprimento do PRA”, esclarece Fábio. SAFs são espaços produtivos que conciliam a manutenção ou cultivo de espécies lenhosas (árvores, arbustos, bambus e palmeiras) em associação com cultivos agrícolas e/ou produção de animais, de maneira simultânea ou sequencial.
Equação simples
A equação é simples. Digamos que uma família agricultora tenha uma lavoura de milho em beira de rio. Para se adequar à lei, ela deverá substituir essa lavoura por vegetação nativa. Uma das estratégias para recuperação ambiental dessa área é instalar ali um SAF, o que permite que, ao mesmo tempo, se cumpra a legislação ambiental e gere renda naquele espaço. É bom para a família rural, para o meio ambiente e, consequentemente, para toda a sociedade. “O principal objetivo dessas combinações em SAFs é tirar proveito ecológico e econômico das interações estabelecidas entre os componentes do sistema”, avalia o pesquisador.
São exemplos de SAFs consolidados em Santa Catarina os sistemas silvibananeiros, onde se cultivam bananeiras à sombra de árvores nativas; as caívas, que conciliam extrativismo da erva-mate nativa e produção animal; os bracatingais, que são árvores nativas do Estado que colaboraram na produção de um mel especial; e os ervais sombreados . “Alguns dos produtos gerados nesses sistemas revelaram-se diferenciados e com alcance de nichos de mercado e valor agregado, inclusive contemplados com Indicação Geográfica (IG), como é o caso Erva-mate do Planalto Norte Catarinense e do Mel de Melato da Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro”, destaca Fábio.
O “pulo do gato”
Mas planejar e instalar um SAF não é simples, mesmo para um profissional da área. E é aí que entra o “pulo do gato” da pesquisa liderada por Fábio, já que vai reunir informações e conhecimentos produzidos pela Epagri e por instituições de pesquisa, que até então estavam dispersos e sem possibilidade de cruzamento.
A pesquisa, iniciada em outubro de 2021, encerra no segundo semestre de 2024. Ao final desse período, todos os técnicos que atuam no meio rural, sejam eles da Epagri ou não, terão disponível para livre acesso um sistema web, contendo informações regionais das estratégias de recuperação ambiental e mapas com as áreas prioritárias para regularização.
O sistema web vai trazer também as linhas-base para o técnico orientar o agricultor na implantação do SAF mais adequado à realidade local. “Serão disponibilizadas estratégias técnicas de implantação e condução de projetos de regularização ambiental que conciliem produção agropecuária, geração de renda e prestação de serviços ambientais”, esclarece o pesquisador.
Segundo Fábio, estimativas preliminares indicam que só em Santa Catarina são centenas de milhares de hectares que constituem passivos ambientais na área rural que necessitam de regularização ambiental. Desta forma, “os agricultores familiares serão os principais beneficiários da pesquisa, por serem assistidos tecnicamente e disporem de tecnologias que propiciarão a adequação ambiental da propriedade rural familiar e a geração de renda associada”.
Resultados práticos e imediatos
Na avaliação de Fábio, quando estiver pronto, o sistema web vai trazer uma vantagem imediata e prática para Santa Catarina. “Ele vai permitir alcançar os objetivos do PRA com maior eficiência, racionalizando tempo, recursos financeiros e força de trabalho, ao mesmo tempo em que tem o potencial de diminuir o impacto que a adequação ambiental possa vir a ter nas propriedades rurais familiares, pela diminuição de área produtiva e, consequentemente, de renda”.
Mas os resultados do projeto vão além das diversas aplicações para execução, monitoramento e controle dos PRAs das propriedades de agricultura familiar do Estado. Eles poderão ser utilizados por gestores e dirigentes na formulação de políticas públicas e no ordenamento territorial rural, por exemplo, além de serem aplicados no desenvolvimento de outras pesquisas no Brasil e no mundo.
No médio prazo, a regularização ambiental de propriedades rurais familiares resulta em benefícios ambientais e ecológicos de alto retorno para o Estado, já que vai impactar diretamente na conservação da água, do solo e da biodiversidade, com potencial de gerar resultados econômicos indiretos positivos para a sociedade como um todo. No sentido econômico, as propriedades rurais ambientalmente legalizadas também poderão se valer de eventuais programas de Pagamentos por Serviços Ambientais que venham a ser implementados.
Para democratizar todo o conhecimento que será abrigado no sistema web, o projeto prevê a elaboração e distribuição de cartilhas, voltadas para extensionistas rurais e analistas ambientais, descrevendo os processos de recomendação para os PRAs. Estes profissionais também serão capacitados para usar a nova ferramenta.
“É assim, investindo em tecnologias e difundindo conhecimento científico, que a Epagri colabora para a comemoração deste 5 de junho. Com a aplicação desta e de outras pesquisas, aliadas ao excelente trabalho de difusão praticado pelos extensionistas, fazemos nossa parte para que os catarinenses tenham cada vez mais motivos para comemorar o Dia do Meio Ambiente “, finaliza Dirceu Leite, presidente da Epagri.
Informações e entrevistas
Fábio Zambonim, pesquisador da Epagri/Ciram e líder do projeto
(48) 3665-5160
Informações para a imprensa
Gisele Dias, assessoria de comunicação Epagri
(48) 3665-5147 / 99989-2992
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