Famílias de agricultores catarinenses em situação de extrema pobreza já começaram a receber os recursos do Programa Brasil Sem Miséria/Inclusão Produtiva Rural, do Governo Federal. O programa, que em Santa Catarina é executado pela Epagri, busca melhorar as condições produtivas dessas famílias, gerando renda e melhorando a segurança alimentar e nutricional. Um levantamento da Epagri em parceria com a assistência social dos municípios revela que cerca de 3 mil famílias do meio rural do Estado vivem com renda per capita inferior a R$77 por mês.
O programa, firmado por Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, deve atender, até junho deste ano, 1,4 mil famílias catarinenses em cerca de 150 municípios com recursos não reembolsáveis de R$2.400 cada uma. “Cabe à Epagri trabalhar para a inclusão desse público, principalmente por meio da prestação de serviço de assistência técnica e extensão rural, além do fomento a atividades produtivas de pequena escala, mas de grande impacto para as famílias”, explica o engenheiro-agrônomo Célio Haverroth, coordenador de Políticas Públicas da Empresa.
No final de 2015, foram liberados os pagamentos dos primeiros beneficiados do programa em dois municípios do Estado. Em Coronel Martins, sete famílias receberam, em outubro, a primeira parcela do repasse, no valor de R$1.400, e três meses depois receberam a segunda parte. Os recursos estão sendo investidos na implantação e na melhoria de projetos de produção de alimentos para subsistência, como o cultivo de frutas e hortaliças, com orientação técnica da Epagri. O objetivo é que as famílias melhorem a alimentação e ainda vendam o excedente da produção para a merenda das escolas do município.
O segundo município catarinense beneficiado foi Itaiópolis. Lá, as 12 famílias atendidas escolheram desenvolver atividades variadas, como produção de milho, feijão, erva-mate, frutas, hortaliças, peixes, frango de corte e de postura, codornas e panificados. “O objetivo principal do projeto, muito mais que meramente produtivo, é promover a melhoria das condições de vida dessas famílias de agricultores”, destaca Bernadete Grein, gerente da Epagri na região.
Segurança alimentar
Célio Haverroth conta que os projetos priorizam a produção de alimentos, primeiro para garantir a subsistência familiar e, depois, para permitir a venda de excedentes e gerar renda. Horta, pomar e criação de pequenos animais correspondem à maioria das iniciativas no Estado. “São famílias muito carentes, pequenas, e os projetos precisam estar dentro da capacidade de trabalho delas”, explica o coordenador.
Para apoiar a implantação do Programa Brasil Sem Miséria no Estado, a Epagri trabalhou na seleção das famílias beneficiadas em cada município, realizou diagnósticos e desenvolveu os projetos para cada propriedade. A tarefa, agora, é ajudar os beneficiados a implantar as atividades produtivas, acompanhar o desenvolvimento do trabalho e garantir que esse esforço transforme a vida das famílias. “Esse é apenas o início do trabalho. Precisamos dar continuidade para tirar essas famílias da extrema pobreza no longo prazo. As equipes municipais da Epagri estão se dedicando à implantação e ao acompanhamento do projeto com um forte trabalho de assistência técnica e extensão rural. Esse esforço envolve, além da orientação nas atividades produtivas, uma série de ações nas áreas social, ambiental e econômica”, conclui Célio.