A Epagri conquistou o Selo Ouro de Transparência Pública, premiação concedida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). A Empresa obteve índice 94,78% de cumprimento dos critérios, o maior entre as estatais catarinenses. A divulgação dos resultados da edição 2026 foi feita nesta terça-feira, 10 de novembro.
O presidente Dirceu Leite destaca que a evolução é de mais de 18 pontos em relação ao índice alcançado pela Empresa no ano passado (76,10%). “Esse salto demonstra o esforço e o comprometimento da nossa equipe em aprimorar a transparência com o objetivo de prestar contas do uso do dinheiro público à sociedade catarinense”, afirma.
O índice alcançado pela Epagri nesta edição é significamente superior à média nacional (69,65%) e estadual (69,09%). A Empresa também alcançou o maior índice de cumprimento à Lei de Acesso à Informação (LAI) entre as empresas estatais municipais e estaduais de Santa Catarina. Para acessar os resultados por critérios, clique neste link.
Organização e metodologia
O PNTP avalia os portais de transparência de todas as entidades públicas do país por meio de uma série de critérios divididos em 16 áreas. Na Epagri, 11 áreas tiveram 100% dos critérios atendidos. Entre elas, Acessibilidade, Ouvidoria, Obras, Planejamento e Prestação de Contas.
A área de Controle Interno e Ouvidoria (CI-OUV), unidade vinculada à Presidência da Empresa, foi responsável pelo trabalho de preenchimento das informações. A fiscalização dos dados informados foi realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). “A transparência vai além da publicidade dos dados públicos. É importante tornar as informações claras, acessíveis e atualizadas para o cidadão”, afirma José Pedro Oliveira Rosses, Controlador e Ouvidor da Epagri.
Ele destaca o papel da Ouvidoria no acompanhamento da transparência institucional, no monitoramento das pesquisas de satisfação e no recebimento de elogios, sugestões e pedidos de informações dos cidadãos. “A Ouvidoria não atua apenas como um canal de recebimento de denúncias e reclamações. Esse contato permanente com a sociedade nos permite identificar oportunidades de melhoria e contribuir para o aprimoramento dos serviços da Empresa”, afirma.
Um exemplo concreto, segundo José Pedro, é a evolução do Portal da Transparência da Epagri, que passou por melhorias substanciais para atender aos critérios do PNTP. A atualização do site institucional e do Portal da Transparência é responsabilidade de diferentes áreas e unidades da Empresa.
Como parte do compromisso de transparência e valorização da história, a Epagri, que está comemorando 35 anos, resgatou e disponibilizou em seu Portal da Transparência o relatório de atividades do seu primeiro ano de existência. O documento permite conhecer um pouco mais da história da Empresa e de suas realizações desde o início de suas atividades. Acesse o relatório aqui.
Além de consultar as informações já disponíveis no Portal da Transparência da Epagri, qualquer cidadão pode solicitar informações à Empresa por meio do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), canal destinado ao atendimento dos pedidos de acesso à informação, gerido pela Ouvidoria da Empresa. Acesse o e-SIC aqui.
Por Cléia Schmitz, jornalista bolsista da Epagri/Fapesc
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