Em convênio firmado com a Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), a Epagri passa a integrar o projeto Reconecta, que tem como foco a aplicação de práticas restaurativas voltadas a pescadores envolvidos em processos criminais relacionados à pesca ilegal. O projeto é conduzido pelo Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) da JFSC e propõe uma abordagem mais humanizada nos casos que envolvem pescadores autuados no Litoral Norte de SC, especialmente durante o período de defeso.
À Epagri cabe um papel técnico e educativo: atuar na formulação de alternativas para que os pescadores possam cumprir medidas restaurativas em vez de sanções penais tradicionais. De acordo com o coordenador do programa de Aquicultura e Pesca da empresa, Everton Della Giustina, as propostas incluem desde ações ambientais, como a coleta de lixo em praias, até atividades de conscientização, como a gravação de vídeos educativos sobre pesca sustentável.
“Também vamos incluir esse grupo nos eventos organizados pela própria Epagri, como os cursos de Mulheres e Jovens do Mar, pois entendemos que é uma excelente oportunidade para ampliar o alcance das mensagens de sensibilização contra a pesca ilegal”, explica Della Giustina. Para o presidente da Epagri, Dirceu Leite, a parceria entre a Justiça Federal e a Epagri é um exemplo concreto de como caminhos restaurativos podem ser trilhados com responsabilidade, diálogo e compromisso com a sustentabilidade.
O projeto
O Reconecta prevê duas etapas: uma individual, voltada à formação de consciência e responsabilidade, e outra coletiva, com foco no fortalecimento da comunidade pesqueira e na criação de alternativas sustentáveis de geração de renda. A Epagri atua em ambas, oferecendo suporte técnico e promovendo a inclusão dos participantes em ações voltadas ao desenvolvimento social e ambiental.
A assinatura do convênio aconteceu no dia 16 de junho, na sede da JFSC e teve a presença do diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz Henrique Luiz Hartmann; do presidente da Epagri, Dirceu Leite; do diretor de extensão rural e pesqueira da Epagri, Gustavo Claudino, das coordenadoras do Cejure, juízas Adriana Regina Barni e Micheli Polippo, e servidores do Judiciário e da Epagri.
