O Programa SC Rural 2 dá mais um importante passo para se tornar realidade em Santa Catarina. O Governo do Estado trabalha para viabilizar o financiamento de US$ 120 milhões do Banco Mundial, com a contrapartida de US$30 milhões do Governo do Estado, somando US$ 150 milhões para levar mais renda e tecnologia ao espaço rural e pesqueiro. Nesta semana está sendo realizada a Missão 2, etapa de preparação, em que os representantes da instituição financeira farão visitas de campo.
O SC Rural 2 foi proposto pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) em conjunto com a Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Esta é a fase de análise operacional, de planejamento das ações com avaliação das questões ambientais, sociais e financeiras propostas pelo programa. Na segunda-feira (5) foi realizada reunião de abertura da Missão 2, na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, com a participação dos técnicos do Banco Mundial, equipes da Epagri, Cidasc, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca.
Objetivos do programa
O SC Rural 2 busca promover aumento de renda, competitividade e enfrentamento aos eventos extremos, por meio da inovação tecnológica e na prestação dos serviços públicos. Dará sequência aos programas já executados: Microbacias 1 , Microbacias 2 e SC Rural 1.“É um programa estruturante do Governo do Estado para o desenvolvimento do meio rural. O nosso desafio é manter o modelo da agricultura familiar em Santa Catarina, e esse programa vem com esse propósito ao proporcionar condições de permanência no campo. Estamos trabalhando de forma conjunta para que esse programa se torne realidade”, avalia o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto.
O programa será desenvolvido por meio de ações estratégicas, divididas em três componentes e seus subcomponentes, durante seis anos. O componente de apoio direto tem como objetivo disponibilizar recursos financeiros para os agricultores, pescadores e públicos priorizados nas diretrizes gerais do projeto. O componente de bens e serviços públicos visa fornecer suporte estratégico para as ações de apoio direto. O componente de fortalecimento institucional busca aprimorar as capacidades dos servidores e das instituições públicas em suas atribuições.
Entre os objetivos do subcomponente ambiental estão o fortalecimento dos recursos hídricos, a adoção de sistemas de produção de baixo impacto ambiental e a regularização ambiental. No subcomponente do empreendedorismo e inovação, o propósito é fomentar a pesquisa agropecuária e estimular os empreendimentos nos espaços rural e pesqueiro. No de infraestrutura, o objetivo é ampliar a cobertura de sinal de internet e oferta de serviços digitais, melhoria da energia elétrica, recuperação e melhorias das estradas rurais. Já o subcomponente de gestão pública prevê uma série de ações estratégicas não só para viabilizar a execução do projeto como também para fortalecer as instituições na sustentabilidade das políticas públicas
As etapas
O Programa SC Rural 2 foi aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em março deste ano. Após essa etapa iniciou a tramitação de operacionalização dos recursos com o Banco Mundial e com o Estado, por meio das Missões 1,2 e 3. Após estas missões, o Programa segue para aprovação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e iniciam as negociações das minutas contratuais. A expectativa é que a assinatura do contrato ocorra em junho de 2025.
A economista Agrícola Sênior do Banco Mundial Marie Paviot, destaca que com essa missão buscam encaminhar os detalhes do que será feito e critérios de seleção dos beneficiários. “É importante ver a realidade do campo para entender melhor as experiências, os desafios e poder identificar o que fazer com esse projeto para melhorar a vida dos agricultores de Santa Catarina”.
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Andréia Cristina Oliveira
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