Segurança e confiabilidade dos alimentos orgânicos

Foto: Aires Mariga/Epagri

Reportagem sobre agricultura orgânica recentemente apresentada pela Rede Globo no programa Fantástico mostrou problemas na comercialização do setor, com destaque para fraudes localizadas que ocorreram em algumas capitais do País. A reportagem teve seu lado positivo ao alertar os consumidores, como é de costume da imprensa televisiva, que sempre tem destacado a qualidade e importância dos alimentos agroecológicos. Entretanto, muitas informações não foram divulgadas, entre elas, por exemplo, que em Santa Catarina 95% dos alimentos orgânicos estão em conformidade com a legislação, e dos 5% não conformes, menos de 2% apresentam fraude caracterizada.

Cabe destacar que a esmagadora maioria dos agricultores orgânicos trabalham conscientes dos reflexos que suas ações trazem para a sociedade, tanto em termos de qualidade e como de segurança dos alimentos produzidos. Isso fica demonstrado não somente pelas análises de contaminação, mas também pelas fiscalizações realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No mundo, a produção orgânica vem crescendo constantemente, sendo um dos setores da economia que mais evoluíram nos últimos anos. Atualmente, ela é praticada em 172 países, em 43,7 milhões de hectares, conforme estatísticas da Federação Internacional dos Movimentos da Agricultura Orgânica (IFOAM), principal entidade mundial do setor. Ainda de acordo com essa instituição, cerca de 2,3 milhões de agricultores cultivam organicamente suas terras em nosso planeta, tendo gerado vendas, em 2014, de 80 bilhões de dólares. Alguns países, principalmente do norte europeu, têm metas de aumento gradativo das áreas orgânicas até atingir a totalidade da área agrícola. Na França uma legislação específica para o setor aprovou o aumento de suas áreas de cultivo. Somente nos Estados Unidos, de 2002 a 2015, o número de fazendas orgânicas quadruplicou, atingindo 21.781 estabelecimentos, segundo seu Departamento de Agricultura (USDA).

A FAO indicou há alguns anos a factibilidade de a agricultura orgânica produzir alimentos em quantidade suficiente para alimentar a crescente população da Terra. No Brasil, que é o quinto maior produtor do mundo, a produção orgânica vem evoluindo entre 15% e 20% ao ano, segundo estimativas do Mapa, com perto de 15 mil produtores espalhados em diversas unidades da federação. É certamente possível integrar mais agricultores ao sistema de produção orgânico caso os governos dediquem atenção a essa agricultura que melhora a saúde e tem como consequência a redução de casos hospitalares.

No mundo inteiro, consumidores de várias faixas etárias vêm optando por alimentos orgânicos em detrimento dos produtos convencionais. Não obstante a crescente preferência pelos alimentos de alta qualidade alimentar e ambientalmente produzidos, os órgãos governamentais ainda dedicam pouco espaço ao incentivo da agricultura ecológica. Nesse meio tempo, o Brasil vem consumindo altas doses de agrotóxicos nas lavouras, tornando-se atualmente o país que mais utiliza essas substâncias no globo, superando até mesmo os Estados Unidos, maior produtor mundial de alimentos. Estudos científicos sistematizados ao longo dos últimos anos têm demonstrado que, mesmo em baixas doses, e apesar dos cuidados de muitos produtores rurais que usam racionalmente os agrotóxicos, pode ocorrer contaminação crônica tanto nos agricultores, que estão mais expostos, como nos consumidores.

Projeto pioneiro

Alguns estados da federação já estão adotando medidas para evitar mais contaminação nas lavouras e criações, assim protegendo o meio ambiente e a saúde da população. Em Santa Catarina, desde 2012, o governo estadual tem implementada uma iniciativa inovadora, através do SC Rural, um programa de acompanhamento da contaminação de alimentos orgânicos. Os resultados desse acompanhamento ultrapassaram as medições físicas e estimularam a ação integrada entre os órgãos públicos atinentes. Assim, o Ministério Público Estadual, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Vigilância Sanitária Estadual e a Cidasc estão desenvolvendo um grande projeto de controle dos abusos na utilização de agrotóxicos e fiscalização dos orgânicos, trabalho pioneiro no País. Trata-se do Programa Alimento Sem Risco, no qual anualmente são feitas coletas de alimentos em estabelecimentos comerciais e propriedades de agricultores distribuídos não só na capital do Estado, mas também nas principais regiões produtoras de Santa Catarina. Esses alimentos são analisados quanto à possível contaminação de agrotóxicos e o projeto tem apresentado bons resultados. Por exemplo, o índice de contaminação com pesticidas na agricultura convencional reduziu de 36% para 24% nos últimos três anos, e nos orgânicos a ocorrência de contaminação, em geral ocasionada por evento fortuito – por exemplo, deriva de agrotóxicos de vizinhos, amostras de produtores em processo de conversão, utilização de produtos fitossanitários não registrados – tem sido próxima de 5%.

Esse Programa de fiscalização tem conscientizado os produtores e mostrado a necessidade de acompanhamento constante da produção, gerando estatísticas confiáveis e permitindo à sociedade catarinense conhecer a qualidade de seus alimentos. Vale ressaltar que outras entidades direta e indiretamente estão contribuindo para esses resultados por meio de orientação e assistência técnica aos agricultores e empresários rurais, tais como ONGs (pioneiras na implantação da agricultura ecológica), universidades federais e estaduais, Epagri, prefeituras, cooperativas, etc.

Mas isso só não basta. Há urgente necessidade de que os órgãos governamentais, o Ministério da Agricultura e os governos estaduais, principalmente, aloquem mais recursos no desenvolvimento da produção orgânica, reservando mais verba para a pesquisa agropecuária e a extensão rural na área dos orgânicos bem como a contratando urgentemente fiscais estaduais agropecuários para o acompanhamento da produção tanto convencional como agroecológica. E que outros estados da federação também possam implantar programas semelhantes de investigação de sua produção agrícola.

Compreendemos que a produção orgânica, além dos efeitos benéficos para a saúde humana e para a qualidade do meio ambiente, é um forte instrumento de política de desenvolvimento regional. Ela incentiva, através da geração de renda, a permanência de pequenos agricultores no campo, evitando o êxodo e contribuindo para a necessária manutenção da vida no meio rural.

Eduardo Antônio Ribas Amaral[1], Matheus Mazon Fraga[2], Nelson Jacomel Jr.[3]

[1]  Engenheiro-agrônomo, M.Sc., Ministério da Agricultura e do Abastecimento, e-mail: eduardo.amaral@agricultura.gov.br.

[2]  Engenheiro-agrônomo, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, e-mail: matheus@cidasc.sc.gov.br.

[3] Engenheiro-agrônomo, M.Sc., Associação Biodinâmica do Sul, e-mail: terranovaestrela@gmail.com.

(Publicado em Vol. 29, nº2, mai./ago. 2016)

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